Denúncia

Governo do Pará gastou cerca de 3 milhões de reais em cachês para shows no mês de novembro

No mês de novembro de 2019, foi publicado no Diário Oficial do Pará uma lista de contratos, no valor total em torno de 3 milhões de reais, assinados pela Fundação Cultural do Estado com inexigibilidade de licitação com artistas e bandas.

A inexigibilidade foi justificada alegando que se encaixa no trecho da Lei nº 8.666/1993 que diz que “A licitação será inexigível para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.”

Entretanto, o principal ponto que chamou atenção foram os valores pagos por contrato, quase todos no valor próximo de 40 mil reais, custo que, segundo o jornalista Lúcio Flávio Pinto, seria muito acima do valor de mercado.

Outro ponto importante, é que, sem exceção, os contratos foram feitos através de emendas parlamentares, entre os autores das emendas estão os deputados estaduais Igor Normando (PODE) e Antônio Tonheiro (PR), ambos foram citados em cartas de apresentação dos artistas em questão.

Essa farra artística é feita, explicando de maneira didática, da seguinte forma o deputado estadual elabora uma emenda pedindo um valor para determinando fim, no caso para apresentações de artistas e bandas, esse pedido é enviado para o governador que tem o poder de aprovar ou não.

Em resumo nenhuma verba, dessas requeridas pelos deputados estudais, foi liberada sem a aprovação do governador do estado Helder Barbalho (MDB). Porque o governador aprovou tantos contratos para shows com orçamentos tão fora da realidade do mercado? Será que há algum ganho com isso?

A mensagem que o governador Helder, juntamente com o Poder Legislativo do Estado, passa para a população é o completo desconhecimento ou descaso com as contas públicas. Em um Estado que registrou déficit de R$ 587 milhões em 2018; que, de acordo com o Ministério da cidadania, 40% da população paraense vive em miséria; que apenas 6% das cidades do Pará cumprem suas metas de saneamento; será que é realmente necessário para os cidadãos do Estado gastar aproximadamente 3 milhões de reais com shows em apenas um mês, fica aqui o questionamento para os políticos que dizem nos representar.

Detalhes dos valores publicados no Diário Oficial do Pará:

* R$ 475.000,00
* Valor montante de 10 contratos publicados no dia 4 de novembro de 2019.

* R$ 440.000,00
* Valor montante de 10 contratos publicados no dia 5 de novembro de 2019.

* R$ 175.000,00
* Valor montante de 4 contratos publicados no dia 6 de novembro de 2019.

* R$ 50.000,00
* Valor montante de 1 contrato publicado no dia 7 de novembro de 2019.

* R$ 625.000,00
* Valor montante de 11 contratos publicados no dia 11 de novembro de 2019.

* R$ 369.000,00
* Valor montante de 8 contratos publicados no dia 13 de novembro de 2019.

* R$ 247.000,00
* Valor montante de 5 contratos publicados no dia 18 de novembro de 2019.

* R$ 90.000,00
* Valor montante de 2 contratos publicados no dia 21 de novembro de 2019.

* R$ 288.000,00
* Valor montante de 7 contratos publicados no dia 27 de novembro de 2019.

* R$ 200.000,00
* Valor montante de 4 contratos publicados no dia 29 de novembro de 2019.

Fonte: MBL NEWS

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