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Coronavírus: o que a PMB tem feito para combater a crise econômica

Belém (PA) – A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) publicou na segunda-feira, 23, um decreto que traz as medidas tributárias para ajudar às pessoas físicas e jurídicas a enfrentar as dificuldades econômicas causadas pela pandemia do novo coronavírus.

O atendimento deixa de ser presencial e será feito por telefone, WhatsApp e e-mail

São medidas sobre a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL), mais conhecida como alvará de funcionamento; descontos de 100% de multas e juros de dívidas tributárias e suspensão até o dia 30 de abril de ações fiscais, protestos e dívidas trabalhistas.

Medidas adotadas pela Prefeitura de Belém para movimentar a economia de Belém, durante a pandemia de coronavírus

Telefones – A PMB também disponibiliza telefones de contato para o atendimento às pessoas que precisem de informações sobre essas taxas, o que está sendo feito, exclusivamente, por telefone ou via internet.

Telefones de contato e e-mails para o atendimento não presencial

O prefeito Zenaldo Coutinho reafirma que, em um momento como este, é dever do poder público ajudar famílias e empresas a atravessar a crise. “Juntos, vamos superar as dificuldades”, destacou.

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