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“Continente perdido” no Atlântico é do Brasil, avaliam geólogos

Alto do Rio Grande seria continuação geográfica do país. Solicitação internacional para incorporar elevação e ampliar formalmente os limites da plataforma continental brasileira foi protocolada.

Ela explica que, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, quando um Estado costeiro solicita essa extensão de limites, imediatamente – independentemente de haver ocupação, nominação ou proclamação formal – passa a exercer direitos exclusivos de soberania sobre solo e subsolo marinhos daquela região, mesmo antes de o pedido ser analisado ou de serem emitidas as recomendações da CLPC.

“Os fundamentos que integram a submissão do Brasil não são novidade, são baseados na jurisprudência internacional e na própria Convenção. Outros países já os adotaram para alcançar a extensão de suas plataformas continentais, a exemplo do Canadá e da Nova Zelândia. O protocolo junto à CLPC, que ocorreu em dezembro de 2018, já traz ao Brasil a responsabilidade sobre aquela região como uma área sobre a qual o país exerce direitos de soberania, de modo que seu aproveitamento econômico sobre recursos, vivos e não vivos, pode ser feito desde logo”, acrescenta.

Claudia lembra que a elevação é rica em minérios e ainda não explorada. Ela calcula que, se a submissão for acatada integralmente, a área da plataforma continental sob jurisdição do Brasil poderá aumentar em quase um milhão de quilômetros quadrados. “É realmente de interesse do país”, avalia.

Fonte UNB

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