Política

Associação dos Magistrados do Pará divulga nota de apoio ao juiz do Caso Alter do Chão

A Associação dos Magistrados do Pará divulgou nesta sexta (29) nota de apoio ao juiz Alexandre Rizzi que vem, segundo a AMEPA, sofrendo ” insinuações maliciosas que visem, indevidamente, macular a honra de integrante do Poder Judiciário”.

Uma reportagem da Folha de São Paulo nesta sexta diz que o juiz já teria criticado ONGs e que sua família teria sido proprietária de duas madeireiras que já teriam entrado em conflitos com essas entidades.

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As madeireiras teriam sido fundadas nos anos 1980 por Germano Clemente Rizzi e a Sirlei Carmen Sangalli Rizzi, pais do magistrado.  

Uma delas é a Indústria e Comércio de Madeiras Rizzi Ltda, que encerrou as atividades em 1998. A outra é a Germano C Rizzi, encerrada em 2008. As duas tinham sede em Santarém no mesmo endereço e o nome fantasia Maderizzi.

Na nota da AMEPA é destacado que Alexandre Rizzi é um magistrado “com ampla experiência e serviços prestados ao Poder Judiciário Paraense, em especial nas questões criminais, vem a público esclarecer que todas as decisões tomadas pelo Magistrado, inclusive no âmbito do Procedimento Criminal envolvendo 04 (quatro) Brigadistas em Santarém, foram tomadas à luz da Constituição Federal e da Legislação Penal, Adjetiva e Substantiva.”

A associação reafirma que qualquer contestação à decisão deve ser usado os recursos legais. Veja a nota completa:

NOTA AMEPA – CASO ALTER DO CHÃO

AMEPA, entidade de classe que representa a Magistratura Paraense, diante de reportagens envolvendo o nome do Juiz de Direito Alexandre Rizzi, Titular da 1ª Vara Criminal de Santarém, magistrado com ampla experiência e serviços prestados ao Poder Judiciário Paraense, em especial nas questões criminais, vem a público esclarecer que todas as decisões tomadas pelo Magistrado, inclusive no âmbito do Procedimento Criminal envolvendo 04 (quatro) Brigadistas em Santarém, foram tomadas à luz da Constituição Federal e da Legislação Penal, Adjetiva e Substantiva.

A AMEPA registra que possível inconformismo em face de qualquer decisão judicial deve observar a via recursal adequada, não sendo razoável a utilização de outros meios para se contestar decisão tomada pelo Poder Judiciário, muito menos a divulgação de insinuações maliciosas que visem, indevidamente, macular a honra de integrante do Poder Judiciário.

Pressões externas, de quem quer que seja, nunca terão o lastro de interferir na independência do Poder Judiciário, o qual encontra-se submetido aos ditames da Carta Política Brasileira, não a grupos políticos ou organizações de qualquer natureza.

Na oportunidade a AMEPA repudia qualquer tentativa de interferência indevida na atuação de integrante do Poder Judiciário, consignando que prestará total apoio ao Juiz de Direito Alexandre Rizzi e zelará para que o mesmo e todos os magistrados paraenses continuem a exercer com plenitude e irrestrita independência, sem interferências externas, suas atividades jurisdicionais, pois, somente dessa forma, é possível se distribuir a verdadeira Justiça!

Belém, 29 de novembro de 2019

DIRETORIA EXECUTIVA DA AMEPA

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